Prefeito anuncia editais de cultura e pretende corrigir erros de pagamento

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), anunciou editais dedicados ao fomento da produção cultural na Capital cearense do primeiro semestre de 2018, durante coletiva de imprensa no Teatro Antonieta Noronha, na sede da Secretaria de Cultura (Secultfor), nessa terça-feira, 27. No discurso de apresentação, o prefeito reconheceu “dificuldade” para manter “estabilidade dos pagamentos fiscais”, em reconhecimento dos atrasos relativos aos editais anteriores.

Segundo ele, três fatores causaram atrasos dos pagamentos dos editais à produção cultural nos últimos dois anos – fazendo com que “desde a criação dos editais”, a Prefeitura não conseguisse “terminar nenhum ano quitando os editais do próprio ano”: uma política “ainda recente” de editais, “criados na gestão" anterior; a “forma de pagar”, visto que o “artista não tem obrigação de ter CNPJ” e o “município tinha dificuldade efetiva de executar o pagamento”, mesmo “reconhecendo a dívida e tendo dinheiro no caixa"; e uma “certa instabilidade de fluxo orçamentário” que desse “o mínimo de segurança pra o cumprimento dos editais”.

A promessa deste ano, conforme o prefeito, é terminar 2018 “com todos os compromissos executados”. “Conseguimos estabilizar o fluxo de processo de pagamentos do ano. Vamos dar estabilidade de cronograma e orçamento prévio durante o ano inteiro para os editais. Começar o ano sabendo quais editais serão lançados, quando serão lançados, e em que volume de recursos”, explica o prefeito.

O planejado é evitar “fazer fechamentos de última hora” e elaborar “um programa do ano” inteiro, tudo sob um “limite financeiro” estabelecido pelo conselho municipal.

“Vamos anunciar a política de editais com data e valor de cada edital, já tendo aprovado seu limite financeiro. Este é o primeiro ano que lançamos no começo do ano assim, com limite financeiro aprovado e com prazo.”

Conforme o secretaria de Cultura Evaldo Lima (PCdoB), o planejamento prévio dos editais dão sinais de "governança". “Esses anúncios trazem o prazo estabelecido, o valor determinado, e toda a segurança que os movimentos, os produtores culturais e os artistas esperam."

Cinco editais anunciados

Os editais anunciados pelo prefeito Roberto Cláudio para o primeiro semestre de 2018 são:

- Edital Junino 2018

- VII Edital das Artes

- Edital de Credenciamento de Artistas

- Editais do Ciclo Carnavalesco

- Edital do Salão de Abril

 Além destes, foi apresentado a segunda edição do Projeto Bom de Fortaleza, que promove manifestações artísticas em praças das sete Regionais de Fortaleza, com shows, feiras e espaços infantis.

Os Festejos Juninos de 2018 terá edital lançado em abril, com investimento de R$ 1,1 milhão para financiar projetos de grupos de quadrilha junina (adulto e infantil) e festivais juninos, durante junho e julho. Segundo os cálculos da Secultfor, é um acréscimo de 21,97% em relação ao edital anterior.

Já para o VII Edital das Artes se destinará R$ 4,08 milhões para 13 linguagens artísticas, representando um incremento de 2,20%, de acordo com a Secretaria.

Atraso de editais

O caso mais recente do Edital das Artes de 2016 viu a Prefeitura adiar a quitação do valor correspondente para dezembro de 2017 – sendo pagas em seis parcelas, nos meses de dezembro de 2016 e agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017.

O último Edital das Artes plenamente executado foi o de 2011, que teve investimenro de R$ 2,9 milhões. Com o pagamento em 2012, os três anos seguintes não viram mais lançamento de Edital – 2012, 2013 e 2014.

Só apenas em 2015, após pressão de artistas e ocupações na Secultfor, foi anunciado Edital de R$ 1 milhão, um terço da verba do de 2011. Depois de acordo entre artistas e Prefeitura, o valor foi aumentado para R$ 1,5 milhão, com promessa de Edital com investimento de R$ 4 milhões em 2016.

(Jornal O Povo)

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