Com a aprovação da Lei Aldir Blanc, Ibiapaba receberá mais de 2,7 mi para o setor cultural; confira os valores de cada município

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O setor cultural no Brasil teve um alento com a aprovação unânime do Projeto de Lei 1.075/2020 pelo Senado Federal na quinta-feira, 4. O projeto aguarda a sanção presidencial para ações emergenciais ao setor cultural com os recursos na ordem de R$ 3 bilhões para Estados e Municípios.

A Lei apelidada de “Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, cujos recursos serão repassados pelo Governo Federal no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei, garantirá uma renda mensal de R$600 aos trabalhadores do setor cultural em três parcelas sucessivas;  como também a manutenção de espaços artístico-culturais, editais e outras ações, que poderão ser entre R$3.000,00 a R$10.000,00.

De acordo com a  Confederação Nacional de Municípios (CNM) houve  o consenso entre senadores e deputados para contemplar todos os municípios e a divisão meio a meio do montante entre governos estaduais e municipais, o que foi defendido pela entidade desde a tramitação na Câmara dos Deputados.

O valor R$1,5 bi será dividido entre os 5.568 municípios brasileiros de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a população. Confira o rateio dos nove municípios ibiapabanos.

Lei Aldir Blanc - R$ 1,5 bilhão para Municípios  destinados ao setor cultural

 

 

Município

(20%) de acordo com os critérios de rateio do

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

(80%) de acordo com a população

Total

1

Carnaubal

53.388,99

100.516,95

153.905,94

2

Croatá

53.388,99

103.126,07

156.515,06

3

Guaraciaba do Norte

80.083,49

232.035,08

312.118,57

4

Ibiapina

62.287,16

142.713,97

205.001,12

5

Ipu

80.083,49

239.582,70

319.666,19

6

São Benedito/CE

88.981,65

273.489,90

362.471,56

7

Tianguá

115.676,15

433.594,23

549.270,37

8

Ubajara

71.185,32

198.636,01

269.821,33

9

Viçosa do Ceará

97.879,82

347.630,14

445.509,96

 

                   2.774.280,10

 

                                                                                                              Fonte: CNM

Tabela completa de destinação dos recursos dos 5.568 municípios no Brasil

https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/Links/05062020_Lei_Aldir_Blanc_Munic%C3%ADpios.pdf

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