Cadastro para auxílio a profissionais da cultura e de eventos do Ceará começa na segunda-feira

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Também foi incluída a isenção de taxas para a realização de eventos nos equipamentos públicos estaduais. A medida terá duração de seis meses.

Profissionais do setor de eventos podem se cadastrar a partir de segunda-feira (1º) para receber o auxílio financeiro de R$ 1 mil. A medida pretende amenizar as perdas econômicas para o setor ante a pandemia de Covid-19. O cadastro é feito por meio do site da Secretaria da Cultura do estado. As inscrições vão até 10 de março e o pagamento da primeira parcela ocorre a partir de 11 de abril.

O benefício será pago em duas parcelas de R$ 500 e vai alcançar cerca de 10 mil profissionais como humoristas, músicos e técnicos de imagem e de som. O total de recursos chega a R$ a 10 milhões.

“Sabemos que o setor de eventos é extremamente importante. Ele movimenta R$ 900 bilhões no Brasil, que corresponde cerca de 14% do PIB. Especialmente no Ceará tem sido um setor bem ‘machucado’ por estar meses parado. Estamos conversando há muito tempo com o setor e propondo alternativas", afirmou o secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba.

Confira o calendário de pagamento do benefício

  • 1º a 10 de março: Inscrições aos interessados em receber o benefício
  • 11 de março a 5 de abril: Validação do benefício
  • 7 de abril: Resultado dos nomes aprovados para receber o benefício
  • 11 de abril a 30 de abril: Pagamento da 1ª parcela
  • 3 de maio a 15 de maio: Pagamento da 2ª parcela

Apoio financeiro

O governador Camilo Santana sancionou na quarta-feira (24) as leis que instituem as medidas de apoio aos profissionais do setor de eventos do Ceará durante a pandemia de Covid-19. As medidas tinham sido anunciadas no dia 16 de fevereiro após aprovação pela Assembleia Legislativa.

Foi incluída a isenção de taxas para a realização de eventos nos equipamentos públicos estaduais. A medida terá duração de seis meses.

Outro benefício concedido pelo Governo do Ceará é a liberação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2021 a microempreendedores e empresas de pequeno porte, limitado a um veículo que seja utilizado para exercer a atividade da empresa.

“Estamos há quase um ano com a pandemia e vários setores produtivos foram afetados, mas hoje já temos mais de 90% da economia do Ceará funcionando. Contudo, o setor de eventos foi e ainda está bastante afetado. Realizamos essas ações com muito diálogo e entendendo as necessidades do setor. Agradeço à Assembleia pela urgência na aprovação das medidas, que serão fundamentais para ajudar milhares de cearenses nesse momento difícil de pandemia”, disse o governador.

Confira as medidas de apoio para o setor de eventos:

  1. Auxílio financeiro do Governo do Ceará para os profissionais do Setor de Eventos no valor de R$ 1.000, divididos em duas parcelas de R$ 500, mediante cadastro e critérios da Secretaria da Cultura (Secult).
  2. Lançamento de um edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais, voltadas para a produção de feiras, seminários, congressos, simpósios, exposições e congêneres.
  3. Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos, e para até um carro que esteja no nome de profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem comprovadamente no ramo de eventos.
  4. Parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado do Ceará em até 60 meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas do setor de eventos.
  5. Quando liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos do Estado isentarão o pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos ali sediados.

(G1 Ceará - Foto: Marcelo Brandt/G1 - 27/02/2021, sábado)

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