Adesão ao Programa Escola Acessível vai até 30 de novembro

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Começou o prazo de adesão ao Programa Escola Acessível, do Ministério da Educação (MEC). Estados e municípios com escolas públicas pré-selecionadas pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC (Semesp) para receber recursos para a Sala de Recursos Multifuncionais e Bilíngues de Surdos devem aderir ao programa até o dia 30 de novembro, por meio do sistema Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo, indicando as unidades de ensino que podem participar dessa ação agregada da iniciativa.

Em seguida, as Unidades Executoras das escolas (associações de pais e mestres, caixas escolares e similares) precisam elaborar e enviar os Planos de Atendimento, também pelo PDDE Interativo, condição necessária para que as unidades de ensino recebam os recursos financeiros.

Elaborada pela Semesp, a lista de escolas previamente selecionadas para receber os recursos está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os valores dos repasses vão de R$ 20 mil a R$ 45 mil, dependendo do número de estudantes de cada unidade de ensino.

Os recursos podem ser utilizados na aquisição de itens e materiais pedagógicos; cadeiras de rodas; bebedouros acessíveis; produtos de tecnologia assistiva; e equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado.

As escolas cujos planos de atendimento sejam aprovados pela Semesp formarão uma lista que será encaminhada ao FNDE, responsável pelos repasses do PDDE, para promover as transferências financeiras às Unidades Executoras.

(Ministério da Educação - 15/11/2020 - 6h12min)

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