Retrospectiva: CBHSI divulga memórias das reuniões do Grupo de Apoio do CBH do Rio Parnaíba 2018

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No último encontro do Comitê de Bacia Hidrográfica da Serra da Ibiapaba (CBHSI), a 22ª reunião ordinária, realizada em 5 de dezembro, os membros do núcleo de gestão solicitaram a divulgação das memórias da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Reunião da Diretória Provisória e Grupo de Apoio do CBH do Rio Parnaíba, que aconteceram em Teresina, Piauí.
 
Nestas reuniões participam como membros da subcomissão do Ceará os seguintes representantes: CBH dos Sertões de Crateús (Antônia Nilce Pereira de Souza e Francisco Teobaldo Gonçalves Marques), CBH da Serra da Ibiapaba (Francisco Carlos Dias e João Moita de Oliveira), Secretaria Executiva (Ewerton Torres - COGERH) e SRH.
Confira as principais deliberações das quatro reuniões realizadas nos meses de junho, setembro, outubro e novembro:
5 e 6 de setembro - Pauta discutida
Apresentação dos membros da Diretoria Provisória e do Grupo de Apoio;
- Atividades e responsabilidades da Diretoria Provisória e do Grupo de Apoio;
- Proposta de Cronograma para a instalação do CBH Parnaíba;
- Agenda de Trabalho da Diretoria Provisória e do Grupo de Apoio;
- Estratégias para a mobilização social para a instalação do CBH Parnaíba.
Reunião: 1, 2 de outubro de 2018
Dia 1º de outubro - Pauta Discutida
- Andamento do contrato celebrado pela CODEVASF para elaboração do Diagnóstico da Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba; 
- Andamento das tratativas para assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o CBH Parnaíba e o CBH São Francisco;
- Planejamento para realização do I Encontro Interestadual sobre a Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, que ocorrerá em Bom Jesus-PI, entre os
dias 20 a 22/11/2018;
- Indicação de representantes do CBH Parnaíba para o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas;
- Realização de reunião entre o CBH Parnaíba e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE;
- Apresentação e discussão da minuta de Termo de Referência para contratação, pela Agência Nacional de Águas – ANA, da mobilização social objetivando
instalar o CBH Parnaíba; 
Dia 2 de outubro - Pauta Discutida
A reunião deu início na manhã do dia 02 de outubro com a leitura da proposta de CARTA ABERTA do CBH PARNAÍBA aos Candidatos aos Governos do PI, CE e
MA, realizada pela Secretária Interina, Sra. Talita Salomão. Após a leitura ficou estabelecido que a mesma será enviada no segundo turno das eleições, tendo em vista pouco espaço de tempo para enviar a todos os candidatos do primeiro turno das eleições e que o tempo para as contribuições de alteração do texto lido será até quinta-feira, 11 de outubro.

- Em seguida, a Secretária Interina, deu conhecimento ao plenário do seu afastamento, em razão de licença maternidade, ficando José Orlando como o
interlocutor da CODEVASF junto ao Comitê para efeito de garantia da logística para a reuniões futura e que o Sr. Marcelo Amorim, do Grupo de Auxiliares da Direção Provisória ficará encarregado das tarefas da Secretária, até que se tenha a resposta oficial da Secretária Executiva do CNRH quanto a necessidade e critérios para uma eventual substituição ou não.

- Dando continuidade, a Secretária Interina, apresentou o CONTRATO No 0.045.00/2017 - ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAÍBA, LOCALIZADA NOS ESTADOS DO PIAUÍ, MARANHÃO E CEARÁ resultado do
processo licitatório realizado pela CODEVASF – Edital no 08/2016 (Diagnóstico da Bacia do Parnaíba). A apresentação foi complementada por informações apresentada por Rosana Mendes, da ANA,
Dia 31 de outubro – Pauta discutida

- A reunião deu início com a apresentação da proposta de Regimento Interno, feita por Wagner Vilela que após a apresentação chamou a atenção para que a
discussão, neste momento, se limitasse à definição da composição do membros do CBH PARNAIBA, onde apresentou duas proposta de composição, uma com
45 membros e outra com 50 membros, que após discussão, por unanimidade o plenário votou pela composição de 50 membros;
- Na sequência os participantes do plenário foram separados por grupos de Estados (PI,CE E MA) para a discussão interna sobre a composição do CBH
Parnaíba, conforme a proposta aprovada de 50 membros;
- No retorno ao plenário e após discussões da proposta foram definidas as seguintes alterações:
1 - Piauí abre mão de 1 (uma) vaga no setor de ONG para ceder a referida vaga para o Maranhão para acréscimo do setor de Organização Técnica e de Ensino.
2 – No Maranhã houve um deslocamento de uma vaga no setor de navegação para o setor de irrigação.
3 – No Piauí remanejou-se uma vaga do saneamento para ampliar mais uma vaga no setor da indústria.

Reunião: 29,30 de novembro de 2018
29 de novembro - Pauta discutida
- A reunião deu início com a saudação do Presidente Interino do CBH PARNAÍBA, Avelar Damasceno Amorim, aos presentes. Aproveitou da oportunidade para informar que, em função da impossibilidade de financiamento do I Encontro Interestadual sobre a Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, previsto para 22 de dezembro, em Bom Jesus-PI, o mesmo ficará para o ano de 2019;
- A Secretaria Executiva informa que recebeu a justificativa de ausência de Gilberval Vieira Ferreira da Silva, representante do CREA-PI, e Francisco Carlos Dias, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE, por compromisso na mesma data;
- Na sequência, para cumprimento da pauta, o Sr. Wagner Vilela, representante da ANA, fez a apresentação da proposta de Regimento Interno do CBH
PARNAÍBA, considerando os pontos já aprovados na reunião anterior, seguida de discussões sobre os artigos na ordem da proposta.
- No processo de discussão foi apresentada uma proposta de alteração ao Regimento Interno, encaminhada por Francisco Carlos Dias;

Dia 30 de novembro – Pauta discutida

- A reunião deu início com a continuidade da apresentação e discussão da proposta de Regimento Interno, feita por Wagner Vilela;
- Após as discussões e alterações, o Regimento Interno foi aprovado por unanimidade,
(Com informações da COGERH)
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