Professores podem ganhar desconto de 20% em livros e 30% em carros

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Projeto no Senado Federal pede a criação de lei que estabeleça desconto de 30% no preço de automóveis adquiridos por professores. A sugestão legislativa foi transformada em projeto de lei no ano passado. Desde o dia 13 de março deste ano, porém, o PLS 512/2017 aguarda designação de relator. 
É possível opinar enquanto a matéria tramita no Senado. Para votar, acesse o portal de consulta pública, clicando aqui.
O projeto altera a Lei 8.989/1995, que dispõe sobre isenção de IPI na aquisição de automóveis, para incluir na lista de beneficiários também os professores. Atualmente, a lei isenta da cobrança do imposto pessoas com deficiência e taxistas.
O relator, senador Cidinho Santos (PR-MT), determinou que o desconto se dará por isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um tributo federal. A isenção ficou restrita aos professores da educação básica ocupantes de cargos efetivos nas redes de ensino públicas.
Livros
Já o Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 2017 prevê garantia aos profissionais do magistério de, pelo menos, 20% de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional. 
Os senadores discutiram o desconto de 30% em automóveis (Foto: Reprodução/Agência Senado)
O relator, senador Telmário Mota, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas. O projeto está pronto para ser pautado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado desde 20 de fevereiro de 2018.
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O PL não estabelece nenhum tipo de compensação ao lojista ou à editora pelo desconto concedido. Desse modo, o vendedor do livro será obrigado a conceder o desconto, sem nenhuma contrapartida.
“A ideia é essa. Forçar uma baixa no valor do material para estudo, com a finalidade de que os professores possam se qualificar”, explicou o autor da proposta, Marcos Abrão (PPS-GO), ao portal G1.
Questionado sobre a possibilidade de que o valor médio dos livros seja elevado para compensar o desconto dado aos professores, o deputado reconheceu também ser necessária fiscalização para que não haja desconto artificial.
Gadgets
Os docentes já têm descontos em produtos da Apple: computadores iMac e tablets iPad.
O preço especial da Apple para a área de Educação abrange ainda estudantes universitários, alunos aprovados no vestibular, pais de estudantes universitários e funcionários de universidades.
No preço do iMac, por exemplo, o desconto chega a R$ 350, com preço inicial caindo de R$ 9.800 para R$ 9.450. Ao comprar um iPad, o estudante ou profissional da Educação pagaria R$ 2.339 em vez de R$ 2.499.
Para realizar a compra o estudante ou o professor precisa ter digitalizados todos os documentos da instituição a que está vinculado. No caso dos estudantes, é necessário ter somente a declaração de matrícula ou carteira de estudante. 
Para obter os produtos com o desconto é necessário entrar no site da Apple. Os iPhones e iPods não estão disponíveis com o desconto.
(Jornal O Povo, por Lucas Braga)
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