Fortaleza deverá ter usina de dessalinização operando apenas em 2022

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Ainda vai demorar alguns anos até que os moradores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) possam contar com o abastecimento proveniente da água do mar. Antes prevista para 2020, a operação da planta de dessalinização de água marinha só deve se efetivar em 2022, se todo o cronograma previsto pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) se concretizar.

Ontem, a Companhia abriu para consulta pública as minutas do edital e contrato de concessão dos serviços para construção, operação e manutenção da usina, que será localizada no Mucuripe.

De acordo com o presidente da Cagece, Neurisângelo Freitas, o local foi apontado pelos estudos da empresa GS Inima como o que melhor consegue atender à necessidade de captação da água do mar, a interligação com a rede da Cagece e o menor custo de implantação.

Desde o anúncio da intenção do Governo de construir a usina na RMF para diversificar a matriz hídrica e reduzir a dependência das chuvas, em 2015, Freitas aponta que diversas empresas já se interessaram pelo projeto.

"Ao longo do tempo, recebi manifestações de interesse de empresas de Israel, Itália, Espanha, França, Coreia do Sul, Alemanha, Estados Unidos. A expectativa do Governo é de que a gente tenha muitos interessados e uma boa concorrência".

O valor estimado pelo contrato é de R$ 3 bilhões, que corresponde ao valor a ser pago pelo Governo para remunerar a produção de água pelos próximos 30 anos (tempo de duração da concessão).

As obras, a serem tocadas pelo vencedor da licitação, são estimadas em R$ 482,71 milhões, mas o Governo quer pagar menos - o processo será o modelo de concorrência internacional do tipo menor preço, vencendo a empresa ou consórcio que fizer a menor oferta.

Trâmites burocráticos

Com a disponibilização dos documentos para consulta pública, as minutas do edital e do contrato ainda podem ser alteradas a partir das contribuições ao projeto que podem ser enviadas até as 23h59 do dia 11 de março.

Em até 15 dias depois, segundo prevê o presidente da Cagece, deve ser realizada a audiência pública presencial para consolidar os documentos que, em seguida, serão encaminhados para a análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Corte tem 60 dias para dar o veredicto.

Se tudo correr conforme o previsto, a versão final do edital para construção, operação e manutenção da usina deve ser enfim publicada em junho. Daí, correrá o processo de licitação que, de acordo com Freitas, pode levar cerca de quatro a cinco meses para ser concluído.

"A gente espera que, talvez em outubro ou novembro (deste ano), já possamos ter o vencedor da licitação", aponta o presidente.

Quando o contrato for assinado, a empresa ou consórcio que venceu o processo deverá ainda elaborar um projeto executivo de construção da planta e buscar as licenças ambientais para poder iniciar as obras.

Se todos os trâmites acontecerem conforme os planos, pondera Freitas, a expectativa é que a água dessalinizada entre no sistema da Cagece em 2022.

Arte dessalinização
(Diário do Nordeste, por Yohanna Pinheiro)
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