Em menos de dois meses, 176 projetos apresentados por deputados cearenses na Câmara

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Entre fevereiro e quase todo o mês de março deste ano, a bancada cearense propôs 176 projetos de lei na Câmara dos Deputados. Enquanto há parlamentares com um número elevado de proposições, outros ainda não protocolaram iniciativas.

(Correção: o G1 errou ao dizer que a bancada cearense propôs 174 projetos de lei na Câmara dos Deputados, com base em informações do Portal da Câmara dos Deputados. A assessoria do deputado José Airton Cirilo (PT) entrou em contato afirmando que dois projetos foram protocolados pelo parlamentar e não constavam no portal da Câmara na terça-feira (19), data da consulta. A correção foi feita às 15h22)

Se por um lado a relevância das matérias pode ser contestada, por outro a constitucionalidade dos projetos pode ser entrave principal na continuidade da tramitação. Parlamentares veteranos apostaram no desarquivamento de propostas que não foram votadas nos quatro anos passados.

O deputado Jaziel Pereira (PR) propôs alteração na Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica. Segundo o parlamentar, o objetivo é criar um cadastro nacional de condenados em primeira instância, por violência contra a mulher, e publicar um portal nacional dos condenados pela aplicação da lei. Pereira apresentou outras seis propostas entre projetos de lei e pedidos de realização de audiências públicas.

Representando a Educação, o deputado Idilvan Alencar (PDT) apresentou dez propostas. Ele quer instituir, por exemplo, o Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) com o objetivo de financiar a ampliação do número de vagas em creches para cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação. E sugeriu a fonte de receitas para o fundo: R$ 2,5 bilhões, frutos do acordo entre a Petrobras e a Operação Lava Jato. A proposta foi feita em meio à sugestão de procuradores que queriam a criação de um fundo a ser gerido pela força-tarefa.

Líderes

O líder de proposições é o deputado federal Célio Studart (PV). Entre os 57 projetos de lei, uma das propostas pretende vedar que pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por peculato, corrupção ativa ou passiva, seja homenageada em bens públicos. Outra, dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da fabricação, do comércio e do uso de fogos de artifício barulhentos. Ele defende também o aumento de penas para casos de abandono de incapaz e crime de omissão de socorro.

Júnior Mano (Patri) quer que o Carnaval do município de Nova Russas seja reconhecido como manifestação da cultura nacional. Essa é uma de suas três sugestões. Eduardo Bismarck (PDT) pede algo semelhante. A proposta é que Câmara dos Deputados reconheça o Carnaval de Aracati, município do qual seu pai é prefeito, como manifestação cultural. Ele apresentou, ao todo, sete proposituras no Congresso.

Outros projetos apresentados têm pouca relevância, como o único do deputado Genecias Noronha (SD), que sugere a denominação de Instituto Federal Antônio Paes de Andrade para o atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no Município de Mombaça. Além dele, outros quatro parlamentares, até o momento, apresentaram apenas uma proposta: AJ Albuquerque (PP), Domingos Neto (PSD), Mauro Filho (PDT) e Moses Rodrigues (MDB).

Três deputados federais cearenses eleitos em outubro, no entanto, ainda não apresentaram nenhuma propositura até a última quarta-feira (20). São os casos de Pedro Bezerra (PTB), Robério Monteiro (PDT) e Vaidon Oliveira (Pros).

'Desesquerdização'

Outra matéria apresentada chamou mais atenção pelo teor, no mínimo, inusitado, do que pela relevância. Heitor Freire, do PSL, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que seja criada a "Secretaria Especial da Desesquerdização da Administração Pública". No texto, o parlamentar cita "os prejuízos" que governos de esquerda teriam causado ao País, em especial o PT.

Ele argumenta que a secretaria serviria para "realizar um amplo controle, fiscalização, identificação, mapeamento, monitoramento, com consequente sugestão de exoneração por decisão do presidente da República, de todo aquele agente de esquerda". Como trata-se apenas de um projeto de indicação, só teria validade caso fosse aprovado na Casa e aceito pelo Governo. Freire apresentou um total de 11 propostas até o momento.

Propostas apresentadas pelos deputados cearenses

Célio Studart 57
Capitão Wagner 23
Roberto Pessoa 17
André Figueiredo 12
Heitor Freire 11
Idilvan Alencar 10
Denis Bezerra 9
Dr. Jaziel 7
Eduardo Bismarck 7
Luizianne Lins 6
José Guimarães 5
Junior Mano 3
Leônidas Cristino 2
AJ Albuquerque 1
Domingos Neto 1
Genecias Noronha 1
Mauro Filho 1
Moses Rodrigues 1
José Airton Cirilo 2
Pedro Bezerra 0
Robério Monteiro 0
Vaidon Oliveira 0

(G1 Ceará - Foto: Luis Macedo)

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