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Pré-candidaturas coletivas trazem novo elemento para eleições

As eleições municipais em Fortaleza devem contar com um novo elemento, pelo menos na disputa pelas cadeiras da Câmara Municipal. Presentes nas eleições de 2018, as candidaturas coletivas ainda não tinham disputado nenhum cargo eleitoral no Ceará. Já em outros estados, algumas chegaram a ser eleitas para mandatos compartilhados e outras chapas, de diferentes partidos, estão em formação para o pleito deste ano.

MP mira propaganda antecipada nas ruas e nas redes sociais

O tempo curto de menos de dois meses de campanha, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve como efeito a expansão das movimentações na pré-campanha. Em meio ao recesso parlamentar, pré-candidatos a cargos no Legislativo ou no Executivo intensificam atividades nas bases eleitorais e nas redes sociais, incluindo apresentação de propostas e eventos em bairros com o objetivo de se aproximar do eleitor. O cenário, porém, acende o alerta dos responsáveis pela fiscalização do pleito quanto a práticas ilícitas, dentre elas, a realização de propaganda eleitoral antecipada.

Eleições de 2020 terão novas regras; veja o que muda

Em outubro deste ano, mais de 153 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A quase 10 meses das eleições municipais, pré-candidatos começam a se organizar nos estados, e as eleições movimentam os bastidores da política. Neste ano, o pleito terá regras novas, muitas delas criadas em razão da popularização das redes sociais ou em decorrência de problemas identificados pela Justiça Eleitoral em experiências internacionais e nacionais. A principal alteração se refere às campanhas pela internet e às fake news. Apesar de a votação ocorrer apenas em outubro, o lançamento de pré-candidatos está autorizado, e políticos e partidos devem observar as regras para não infringirem a legislação.

Os eleitores estão espalhados por 26 unidades da Federação. Apenas no Distrito Federal não haverá votação, tendo em vista o caráter específico da unidade federativa. No entanto, no resto do país, o pleito exigirá esforço do Poder Público para organizar e fiscalizar as eleições. Além da quantidade de candidatos ser maior e a votação ter características mais regionais, a fiscalização virtual é um desafio.

A prática de fake news com fins eleitorais foi criminalizada no ano passado. Pode ser preso e até ter a candidatura suspensa o concorrente que espalhar informações inverídicas sobre a campanha de adversários, com o intuito de ganhar vantagem na disputa. Em junho, o Congresso aprovou pena de dois a oito anos de prisão para quem cometer essa prática, inclusive eleitores. A punição foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Parlamento derrubou o veto e alterou a decisão promulgada em lei. A legislação prevê punição para “quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propaga, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”.

Luiz Menezes é eleito prefeito de Tianguá

Em Tinguá, o candidato Luiz Menezes (PSD), o Dr. Luiz, foi eleito prefeito com 20.268 votos válidos. Foram 180 sessões distribuídas em 66 escolas eleitorais, com 50.636 pessoas aptas a votar. Alex Anderson Nunes da Costa é eleito vice, pela coligação PSD, PSBD e PL. O pleito contou com a abstenção de 15% do eleitorado (7.625). Um total de 43.011 pessoas compareceram às urnas.

Eleitores de Irauçuba e Tianguá vão às urnas neste domingo

No próximo domingo, 27 de outubro, os eleitores de Irauçuba e Tianguá voltarão às urnas para eleger prefeito e vice-prefeito. As eleições suplementares serão realizadas em decorrência de decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

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