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Vendo posts da categoria Direitos Humanos

Campanha Maio Laranja conscientiza a população sobre a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

A deputada Aderlânia Noronha (SD) destacou, durante ordem do dia realizada ontem (15) na Assembleia Legislativa, a importância da Campanha Maio Laranja, uma iniciativa da parlamentar, lançada no Ceará este mês. A Lei 16.673 estabelece que, anualmente, o Estado promova atividades, para conscientizar, prevenir e combater o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Senado aprova PL que protege mulheres vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou na noite de ontem (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial. 

12 presos encarcerados no Ceará garantem vaga no Ensino Superior

Muito se fala em educar para transformar a Nação. A Constituição prevê que a educação é "direito de todos e dever do Estado e da família", devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Com a garantia da premissa básica e acreditando que o futuro depende diretamente das ações tomadas em prol de si mesmo para que o passado não volte a ser realidade, presos do Ceará optaram por uma rotina diferente dentro das unidades prisionais.

Lei que torna racismo crime completa 30 anos, mas ainda há muito a se fazer

Havia o tempo em que os negros eram livres. Então surgiu a escravidão. Depois veio a liberdade. Mas aí brotou o preconceito. Surgiu, assim, um tempo em que discriminar as pessoas por causa da cor da pele era socialmente aceito e, aos olhos da Justiça, apenas uma contravenção penal. Para tentar pôr um fim a isso, há exatos 30 anos, surgiu a Lei de nº 7.716, que define os crimes de racismo.                 

Médicos lançam campanha para trabalho voluntário no Ceará após saída de cubanos

Médicos criaram uma campanha para direcionar profissionais voluntários aos 118 municípios cearenses que, a partir de domingo (25), ficarão sem atendimento dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos.

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