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Fortaleza pode ganhar novo píer para escunas de passeio turístico

A partir de agosto, os turistas e residentes de Fortaleza contarão com um novo acesso aos veleiros para o passeio pela enseada do Mucuripe. O projeto prevê a construção de um píer, além de um guichê para venda de bilhetes, por meio de um quiosque padronizado que já existe nas imediações.

IFCE Tabuleiro do Norte oferta 35 vagas em licenciatura em letras

O Instituto Federal do Ceará (IFCE), campus Tabuleiro do Norte, divulgou, o edital do Vestibular 2020.1 para a licenciatura em letras (Português/Inglês). Estão disponíveis 35 vagas. A inscrição é gratuita e deve ser feita até o dia 27 de janeiro pela internet.

MP mira propaganda antecipada nas ruas e nas redes sociais

O tempo curto de menos de dois meses de campanha, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve como efeito a expansão das movimentações na pré-campanha. Em meio ao recesso parlamentar, pré-candidatos a cargos no Legislativo ou no Executivo intensificam atividades nas bases eleitorais e nas redes sociais, incluindo apresentação de propostas e eventos em bairros com o objetivo de se aproximar do eleitor. O cenário, porém, acende o alerta dos responsáveis pela fiscalização do pleito quanto a práticas ilícitas, dentre elas, a realização de propaganda eleitoral antecipada.

Assembleia Legislativa do Ceará permanece com serviços à população durante recesso parlamentar

Mesmo com as atividades parlamentares suspensas até o dia 4 de fevereiro, quando os deputados estaduais retornarão do recesso, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) segue funcionando parcialmente, com oferta de serviços à população, por meio de órgãos como a Casa do Cidadão e o Procon Assembleia. Ambos funcionam de segunda a sexta-feira em horário comercial, no térreo do Edifício José Euclides Ferreira Gomes, o Anexo II da Assembleia Legislativa, na Rua Barbosa de Freitas. 

Eleições de 2020 terão novas regras; veja o que muda

Em outubro deste ano, mais de 153 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A quase 10 meses das eleições municipais, pré-candidatos começam a se organizar nos estados, e as eleições movimentam os bastidores da política. Neste ano, o pleito terá regras novas, muitas delas criadas em razão da popularização das redes sociais ou em decorrência de problemas identificados pela Justiça Eleitoral em experiências internacionais e nacionais. A principal alteração se refere às campanhas pela internet e às fake news. Apesar de a votação ocorrer apenas em outubro, o lançamento de pré-candidatos está autorizado, e políticos e partidos devem observar as regras para não infringirem a legislação.

Os eleitores estão espalhados por 26 unidades da Federação. Apenas no Distrito Federal não haverá votação, tendo em vista o caráter específico da unidade federativa. No entanto, no resto do país, o pleito exigirá esforço do Poder Público para organizar e fiscalizar as eleições. Além da quantidade de candidatos ser maior e a votação ter características mais regionais, a fiscalização virtual é um desafio.

A prática de fake news com fins eleitorais foi criminalizada no ano passado. Pode ser preso e até ter a candidatura suspensa o concorrente que espalhar informações inverídicas sobre a campanha de adversários, com o intuito de ganhar vantagem na disputa. Em junho, o Congresso aprovou pena de dois a oito anos de prisão para quem cometer essa prática, inclusive eleitores. A punição foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Parlamento derrubou o veto e alterou a decisão promulgada em lei. A legislação prevê punição para “quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propaga, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”.

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